Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:01

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:48

Supermercado é condenado a pagar indenização por queda de parede

masculino em reforma devidamente sinalizada não ficou provado nos autos a correta sinalização ou o impedimento de uso do banheiro
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:12

Email com suposta ameaça a prefeito não gera demissão

Tanto nos autos quanto na ação cautelar, não ficou comprovado em qual dispositivo legal do
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27

Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:06

Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal

é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:16

SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco

De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32

Câmara reconhece imunidade tributária de entidade

O magistrado observou que, de acordo com documentos acostados aos autos, o Sesc é reconhecido como
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:56

Admnistrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

entre as soluções encontradas pelo decisum embargado e o paradigma, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57

Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22

Definição deve levar em conta interesse da criança

existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.

do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 36260

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como

masculino em reforma devidamente sinalizada não ficou provado nos autos a correta sinalização ou o impedimento de uso do banheiro

Tanto nos autos quanto na ação cautelar, não ficou comprovado em qual dispositivo legal do

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem

é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"

De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete

O magistrado observou que, de acordo com documentos acostados aos autos, o Sesc é reconhecido como

entre as soluções encontradas pelo decisum embargado e o paradigma, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um

existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão

do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

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